O subsíndico tem todas as atribuições do síndico, mas assume seu lugar apenas nas ausências esporádicas do síndico.
O que faz?
O subsíndico tem todas as atribuições do síndico, mas assume seu lugar apenas nas ausências esporádicas do síndico. No caso da renúncia ou da morte do síndico, o subsíndico assume o cargo apenas provisoriamente, e compete a ele convocar uma assembleia para que seja feita uma nova eleição.
Atribuições do subsíndico
O subsíndico é considerado o braço direito do síndico, dividindo as principais tarefas na gestão diária do condomínio. Regulamentado pela Convenção de Condomínio, o indivíduo que aceitar o cargo de subsíndico deve ser devidamente eleita em Assembleia, podendo exercer o cargo durante 2 anos e sendo permitida sua reeleição.
É neste documento que estará definido se o subsíndico terá remuneração e/ou isenções na taxa condominial. Clique aqui para acessar um modelo de Convenção Condominial.
Na Lei 4.591, art. 22, parágrafo 6, está especificado sobre a possibilidade de definir em assembleia a eleição de subsíndico, assim como as atribuições impostas a esse cargo: “A Convenção poderá prever a eleição de subsíndicos definindo atribuições e fixando o mandato, que não poderá exceder dois anos e permitida a reeleição”.
O subsíndico é Remunerado?
Nem todo o subsíndico vai ser remunerado, já que o seu cargo não é estabelecida em lei. mas, nos empreendimentos em que seu trabalho não é meramente de reserva, ou seja, onde haja a realização de tarefas de forma recorrente, os condôminos podem decidir pela inclusão de remuneração ou benefícios, como isenção da taxa condominial.
E quem escolhe subsíndico?
Igual o o síndico e o conselho fiscal são eleitos o subsíndico não é diferente, tudo é definido na assembleia Geral do Condomínio